BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Senador Souza Naves, 371 - Centro - 86220-000 - Assai - Paraná

(43) 3262-1414

cm@cmassai.pr.gov.br

Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 11:00 às 17:00 hrs

HORÁRIO DAS SESSÕES

Terça feira às 19:30 horas

Projetos de lei de 2013


Projeto de lei finalizado em 19/11/2013

Publicado em: 25/11/2013

Autor: VER. HENRIQUE YOSHIO SATO, DIEGO VIANA, CLEYTON CLYVER CRUZ

SUMULA

Altera o Parágrafo 2º do Artigo 14 da Lei Orgânica Municipal de Assai.

  • Tramitação
  • 12/11/2013 - Lido na sessao do dia
  • 12/11/2013 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 12/11/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em primeira discução e votação
  • 19/11/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em segunda e útima discução e votação

Projeto de lei finalizado em 17/09/2013

Publicado em: 20/09/2013

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

  • Tramitação
  • 17/09/2013 - Lido na Sessão do dia
  • 13/09/2013 - Protocolado
  • 17/09/2013 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 17/09/2013 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/09/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em unica discução e votação
  • 18/09/2013 - Encaminhado ao Executivo, através do Ofício nº 096/2013

Publicado em: 20/09/2013

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Município de Assaí, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 16/09/2013 - Protocolado
  • 17/09/2013 - Lido na Sessão do dia
  • 17/09/2013 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 17/09/2013 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/09/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em unica discução e votação
  • 18/09/2013 - Encaminhado ao Executivo, através do Ofício nº 096/2013

Projeto de lei finalizado em 07/01/2013

Publicado em: 30/08/2013

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios, contratos administrativos e a repassar auxilio financeiro ao Instituto de Saúde Pró - Vida para utilização de uma Sala de Estabilização para o SAMU- Serviço de Atendimento Móvel.

  • Tramitação
  • 07/01/2013 - Despachado as Comissões de Justiças e Finanças
  • 07/01/2013 - Lido na Sessão
  • 07/01/2013 - Protocolado
  • 07/01/2013 - Ordem do dia da presente Sessão
  • 07/01/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em unica discução e votação
  • 07/01/2013 - Encaminhado ao Executivo através do ofício sob nº 003/2013

Publicado em: 13/02/2013

Autor: EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

SUMULA

REGULAMENTA CHACARAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ASSAI

Última atualização da categoria Projetos de Lei: 29/11/2019 16:45:24