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Projetos de lei de 2014


Projeto de lei finalizado em 29/04/2014

Publicado em: 05/05/2014

Autor: TODOS OS VEREADORES

SUMULA

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO PAU D’ALHO DO SUL

  • Tramitação
  • 29/04/2014 - Lido na sessao do dia
  • 29/04/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
  • 29/04/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 29/04/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão

Projeto de lei finalizado em 16/04/2014

Publicado em: 17/04/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Prorrogar pelo período de seis meses o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei nº 1290/2013.

  • Tramitação
  • 16/04/2014 - Lido na sessao do dia
  • 16/04/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 16/04/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
  • 16/04/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar

Projeto de lei finalizado em 08/04/2014

Publicado em: 09/04/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação aos profissionais vinculados ao programa, e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 08/04/2014 - Lido na sessao do dia
  • 08/04/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 08/04/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 08/04/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 25/03/2014

Publicado em: 26/03/2014

Autor: VER. HENRIQUE YOSHIO SATO

SUMULA

Altera a Lei nº 889/2005, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e critérios para a sua concessão.

  • Tramitação
  • 25/03/2014 - Lido na sessao do dia
  • 25/03/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 25/03/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 25/03/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação.

Publicado em: 24/03/2014

Autor: VER. HENRIQUE YOSHIO SATO, DIEGO VIANA

SUMULA

Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos vencidos e não utilizados no município de Assai - Paraná.

Projeto de lei finalizado em 18/03/2014

Publicado em: 19/03/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Cria o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Assaí, lotado na Secretaria de Saúde junto ao Hospital Municipal, fixa a remuneração, estabelece a carga horária e as funções deste cargo, incluindo o referido cargo na Lei Municipal n° 1.269 de 18 de janeiro de 2013.

  • Tramitação
  • 18/03/2014 - Lido na sessao do dia
  • 18/03/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/03/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/03/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 18/03/2014

Publicado em: 19/03/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Cria o cargo de Diretor do Departamento de Farmácia do Hospital Municipal de Assaí, lotado na Secretaria de Saúde junto ao Hospital Municipal, fixa a remuneração, estabelece a carga horária e as funções deste cargo, incluindo o referido cargo na Lei Municipal n°. 1.269 de 18 de janeiro de 2013.

  • Tramitação
  • 18/03/2014 - Lido na sessao do dia
  • 18/03/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/03/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/03/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação.

Projeto de lei finalizado em 09/01/2014

Publicado em: 07/03/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais compreendendo: Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 09/01/2014 - Lido na sessao do dia
  • 09/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 09/01/2014

Publicado em: 07/03/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

  • Tramitação
  • 09/01/2014 - Lido na sessao do dia
  • 09/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 09/01/2014

Publicado em: 07/03/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 09/01/2014 - Lido na sessao do dia
  • 09/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 09/01/2014

Publicado em: 07/03/2014

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 09/01/2014 - Lido na sessao do dia
  • 09/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 21/01/2014

Publicado em: 07/03/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Altera o artigo 5º da Lei nº. 1290/2013, que instituiu o Programa Frente de Trabalho e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 21/01/2014 - Lido na sessao do dia
  • 21/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 21/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 21/01/2014

Publicado em: 07/03/2014

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 21/01/2014 - Lido na sessao do dia
  • 21/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 21/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 28/01/2014

Publicado em: 07/03/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Amplia as vagas do Concurso Público nº. 002/2011, e dá outras disposições

  • Tramitação
  • 28/01/2014 - Lido na sessao do dia
  • 28/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 28/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Publicado em: 07/03/2014

Autor: VER. AMARILDO AP. CORREA, SILVIO CARLOS GUADAGUINI, WALDENEI SIMOES

SUMULA

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA

Última atualização da categoria Projetos de Lei: 03/06/2019 16:33:41