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Projetos de lei de 2014


Projeto de lei finalizado em 21/01/2014

Publicado em: 07/03/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

  • Tramitação
  • 21/01/2014 - Lido na sessao do dia
  • 21/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 21/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 16/01/2014

Publicado em: 07/03/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO)

Publicado em: 13/02/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dispõe sobre a criação de bairro no município de Assaí, e da outras providências.

Projeto de lei finalizado em 13/02/2014

Publicado em: 13/02/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 002/2011.

Projeto de lei finalizado em 11/02/2014

Publicado em: 31/01/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios fiscais aos futuros mutuários das 40(quarenta) moradias do Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 da COHAPAR.

  • Tramitação
  • 11/02/2014 - Lido na sessao do dia
  • 11/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 11/02/2014

Publicado em: 31/01/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

PRORROGA A DOBRA TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MÉDICO E PSICÓLOGO CONSTANTE DA LEI Nº1274/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 11/02/2014 - Lido na sessao do dia
  • 11/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 04/02/2014

Publicado em: 30/01/2014

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 04/02/2014 - Lido na sessao do dia
  • 04/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 04/02/2014

Publicado em: 30/01/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/02/2014 - Lido na sessao do dia
  • 04/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 04/02/2014

Publicado em: 30/01/2014

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, REVOGA ARTIGOS DA LEI 1246/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/02/2014 - Lido na sessao do dia
  • 04/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Publicado em: 29/01/2014

Autor: MESA EXECUTIVA CMA

SUMULA

REGULAMENTA CHÁCARAS URBANAS NO PERÍMETRO RURAL DESTA CIDADE.

Projeto de lei finalizado em 09/01/2014

Publicado em: 29/01/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o reajuste dos vencimentos e proventos dos professores municipais compreendendo: Professores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 09/01/2014 - Lido na sessao do dia
  • 09/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 04/02/2014

Publicado em: 27/01/2014

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste dos valores das remunerações das funções gratificadas e cargos comissionados.

  • Tramitação
  • 04/02/2014 - Lido na sessao do dia
  • 04/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 29/11/2019 16:45:24