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Projetos de lei de 2015


Projeto de lei finalizado em 04/08/2015

Publicado em: 28/08/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa de auxílio ao escoadouro da produção municipal e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 04/08/2015 - Lido na sessao do dia
  • 04/08/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/08/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/08/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 04/08/2015

Publicado em: 23/07/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza a participação, com reservas, do Município de Assaí, no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CIDAST e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 04/08/2015 - Lido na sessao do dia
  • 04/08/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/08/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/08/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 04/08/2015

Publicado em: 22/07/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Cria novas vagas para os cargos de provimento efetivo existentes, cria novos cargos de provimento efetivo inserindo-os no plano de cargos e salários do Município da Lei nº 800 de 03 de junho de 2004 e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 04/08/2015 - Lido na sessao do dia
  • 04/08/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/08/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/08/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 23/07/2015

Publicado em: 21/07/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Declara de utilidade pública a “Associação de pais, mestres e funcionários do Centro Estadual de Educação Professora Maria Lydia Cescato Bomtempo” e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 23/07/2015 - Lido na sessao do dia
  • 23/07/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/07/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/07/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 23/07/2015

Publicado em: 21/07/2015

Autor: Todos os Vereadores

SUMULA

Altera dispositivos da Lei nº 1361/2014 que Regulamenta Chácaras Urbanas no perímetro rural desta cidade.

  • Tramitação
  • 23/07/2015 - Lido na sessao do dia
  • 23/07/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/07/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/07/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 23/07/2015

Publicado em: 21/07/2015

Autor: Ver. Amarildo A. Correa e Waldenei Simões

SUMULA

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARGENTINA PARA RUA JOSÉ JOÃO DE SOUZA

  • Tramitação
  • 23/07/2015 - Lido na sessao do dia
  • 23/07/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/07/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/07/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 30/06/2015

Publicado em: 24/06/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 30/06/2015 - Lido na sessao do dia
  • 30/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 30/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 30/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 30/06/2015

Publicado em: 24/06/2015

Autor: Ver. Antônio M. Gavião Manoel

SUMULA

Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais de agências bancárias ou similares do município e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 30/06/2015 - Lido na sessao do dia
  • 30/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 30/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 30/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 23/06/2015

Publicado em: 23/06/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Executivo a adquirir uma pá carregadeira e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 23/06/2015 - Lido na sessao do dia
  • 23/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 23/06/2015

Publicado em: 19/06/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Aprova as alterações do Plano Municipal de Educação do Município de Assaí, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 23/06/2015 - Lido na sessao do dia
  • 23/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 15/06/2015

Publicado em: 09/06/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Altera o art. 5º, da Lei nº 1290/2013, que dispõe sobre o número de trabalhadores a serem contratados pelo programa frente de trabalho.

  • Tramitação
  • 15/06/2015 - Lido na sessao do dia
  • 15/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 15/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 15/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 02/06/2015

Publicado em: 01/06/2015

Autor: Ver. Amarildo A. Correa e Waldenei Simões

SUMULA

Altera a Lei nº 1402/2014, que dispõe sobre a Zona de Conservação Ambiental Urbana (ZCAU) no município de Assaí e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 02/06/2015 - Lido na sessao do dia
  • 02/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 02/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 02/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 02/06/2015

Publicado em: 27/05/2015

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

INSTITUI E REGULAMENTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 02/06/2015 - Lido na sessao do dia
  • 02/06/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 02/06/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 02/06/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 26/05/2015

Publicado em: 21/05/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Altera a Lei nº 889/2005, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e critérios para a sua concessão.

  • Tramitação
  • 26/05/2015 - Lido na sessao do dia
  • 23/05/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/05/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/05/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/05/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação

Projeto de lei finalizado em 29/05/2015

Publicado em: 21/05/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n. 1418/2014.

  • Tramitação
  • 29/05/2015 - Lido na sessao do dia
  • 29/05/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 29/05/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 29/05/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 29/11/2019 16:45:24