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Projetos de lei de 2016


Projeto de lei finalizado em 21/11/2016

Publicado em: 06/12/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dispõe sobre o PLANO Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, definindo as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico para o período de 2016 a 2021 e dá outras providências.

Projeto de lei finalizado em 28/11/2016

Publicado em: 06/12/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Altera o Capitulo V no artigo 3º da Lei Municipal n.º 1264/2012 que “Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Projeto de lei finalizado em 21/10/2016

Publicado em: 19/10/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Altera os valores dos intervalos de consumo (Kwh), da Contribuição da Iluminação Pública – COSIP, fixados no artigo 1° da Lei Municipal n° 946/2006, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar 001/2004, Lei Municipal n° 1418/2014, de 22 de dezembro de 2014, Lei 1443/2015, de 01 de junho de 2015 e Lei 1467/2015, de 20 de novembro de 2015.

  • Tramitação
  • 21/10/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/10/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 21/10/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/10/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 21/10/2016

Publicado em: 18/10/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Estabelece datas para pagamento do IPTU e TSU, para o exercício financeiro de 2017.

  • Tramitação
  • 21/10/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/10/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 21/10/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/10/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 21/10/2016

Publicado em: 18/10/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2016, relativo aos débitos fiscais para com o Município de Assaí.

  • Tramitação
  • 21/10/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/10/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 21/10/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/10/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 05/09/2016

Publicado em: 01/09/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dispõe sobre autorização de alienação de bem imóvel que identifica e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 05/09/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 05/09/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 05/09/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 05/09/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 29/08/2016

Publicado em: 26/08/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do cargo de Psicólogo e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 29/08/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 29/08/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 29/08/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 29/08/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 15/08/2016

Publicado em: 12/08/2016

Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Waldenei Simoes

SUMULA

ALTERA A LEI Nº 1490/2016, QUE DENOMINA AS RUAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARTE DO LOTE Nº 80 DA SEÇÃO CENTRAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 15/08/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 15/08/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 15/08/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 15/08/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 15/08/2016

Publicado em: 10/08/2016

Autor: Vereador Amarildo Aparecido Correa

SUMULA

Acrescenta os incisos XVII e XVIII à Lei nº 1402/2014, que dispõe sobre a Zona de Conservação Ambiental Urbana (ZCAU) no município de Assaí e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 15/08/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 15/08/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 15/08/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
  • 15/08/2016 - Lido na Sessão do Dia

Projeto de lei finalizado em 15/08/2016

Publicado em: 10/08/2016

Autor: Amarildo Aparecido Correa

SUMULA

Acrescenta os incisos XVII e XVIII à Lei nº 1402/2014, que dispõe sobre a Zona de Conservação Ambiental Urbana (ZCAU) no município de Assaí e dá outras providências.

Projeto de lei finalizado em 20/06/2016

Publicado em: 15/06/2016

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

ALTERA A LEI 1444/2015 QUE INSTITUI E REGULAMENTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 20/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 20/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 20/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 13/06/2016

Publicado em: 27/05/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Altera a Lei nº 721/2002, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

  • Tramitação
  • 13/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 13/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 13/06/2016

Publicado em: 23/05/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Institui a nota fiscal de serviços – eletrônica e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 13/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 13/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 23/05/2016

Publicado em: 13/05/2016

Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Diego Viana

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 23/05/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/05/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 23/05/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/05/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 02/06/2016

Publicado em: 27/04/2016

Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Waldenei Simoes

SUMULA

DENOMINA AS RUAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARTE DO LOTE Nº 80 DA SEÇÃO CENTRAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 02/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 02/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 02/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 03/06/2019 16:33:41