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Projetos de lei de 2016


Projeto de lei finalizado em 30/05/2016

Publicado em: 15/04/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 23/05/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/05/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 23/05/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/05/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussçao e votação
  • 30/05/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação

Projeto de lei finalizado em 13/04/2016

Publicado em: 11/04/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Súmula: Prorroga pelo período de oito meses o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei nº 1290/2013.

  • Tramitação
  • 13/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 13/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 04/04/2016

Publicado em: 30/03/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o reajustamento dos vencimentos, proventos, pensões, subsídios e gratificações e contraprestação pecuniária, devidos, respectivamente, aos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas e conselheiros tutelares, os quais não enquadrados nas hipóteses das Leis 1473 e 1474/16.

  • Tramitação
  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 04/04/2016

Publicado em: 30/03/2016

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

AUTORIZA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 04/04/2016

Publicado em: 30/03/2016

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 04/04/2016

Publicado em: 30/03/2016

Autor: Mesa Executiva CMA

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 04/04/2016

Publicado em: 30/03/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Altera o disposto no art. 5º da Lei Municipal n. 1225/2012.

  • Tramitação
  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 21/03/2016

Publicado em: 18/03/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR.

  • Tramitação
  • 20/01/1900 -
  • 21/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 21/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 21/03/2016

Publicado em: 15/03/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

“DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART. 5º; NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

  • Tramitação
  • 21/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 21/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 14/03/2016

Publicado em: 14/03/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

“Dispõe acerca do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC”.

  • Tramitação
  • 14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 14/03/2016

Publicado em: 11/03/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura assaiense, aclarando sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências”.

  • Tramitação
  • 14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 14/03/2016

Publicado em: 11/03/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

“Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC de Assaí-PR para o período de 2016-2025, e dá outras providências”.

  • Tramitação
  • 14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 14/03/2016

Publicado em: 09/03/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Assaí, 2016, relativo aos débitos fiscais para com o Município de Assaí.

  • Tramitação
  • 14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 14/03/2016

Publicado em: 08/03/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Prorrogação dos efeitos da Lei Municipal 1459, de 08 de setembro de 2015, que altera pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a dobra de carga horária do cargo de psicólogo e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 28/01/2016

Publicado em: 02/02/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Altera o artigo 12 da Lei nº 1225/2012, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Assaí, e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 28/01/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 28/01/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 28/01/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/01/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 29/06/2020 11:06:41