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Projetos de lei de 2016


Projeto de lei finalizado em 28/01/2016

Publicado em: 02/02/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS QUE POSSUEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 25/01/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 28/01/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 28/01/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/01/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 28/01/2016

Publicado em: 02/02/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COMPREENDENDO: PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO ATENDER AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 28/01/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 28/01/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 28/01/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/01/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 22/02/2016

Publicado em: 02/02/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios contratos administrativos e repassar auxilio financeiro a ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER - que tem como objeto a concessão de subvenção social destinada a auxiliar nas despesas com a ampliação de atendimento médico hospitalar aos pacientes do Município de Assaí.

  • Tramitação
  • 15/02/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 15/02/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 15/02/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 15/02/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 22/02/2016

Publicado em: 02/02/2016

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do cargo de farmacêutico e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 22/02/2016 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/02/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
  • 22/02/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/02/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

Projeto de lei finalizado em 06/08/2015

Publicado em: 28/08/2015

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar maquinários públicos, com o manejo pelos operadores do Município, para terceiros, com a finalidade da consecução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Assaí, e dá outras providências.

  • Tramitação
  • 04/08/2015 - Lido na sessao do dia
  • 04/08/2015 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 06/08/2015 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 06/08/2015 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 28/01/2020 16:54:40