Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COMPREENDENDO: PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO ATENDER AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018;
• 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar;
• 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão;
• 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
• 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018.

• Arquivos anexos
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Projeto de Lei nº 002/2018 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018 - Encaminha ao Executivo para Sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018;
• 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação, Saúde Pública e Assistencia Social;
• 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão;
• 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
• 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018.

• Arquivos anexos
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018 - Ecaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Projeto de Lei nº 003/2018 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistencia Social Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, RENOMEIA A NOVA ESCOLA DE 12 SALAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 06/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
• 06/02/2018 - Despachado à Comissão de Justiça para opinar
• 06/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 06/02/2018 - Aprovado por 5 votos a 1 em única discussão e votação
• 07/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 007/2018

• Arquivos anexos
• 14/02/2019 - Projeto de Lei nº 005/2018 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Oficio nº 007/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI 1091/2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SENAI.

• Tramitação
• 06/02/2018 - Lido na Sessão do Dia
• 06/02/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 06/02/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
• 06/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 07/02/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, atravé do Ofício nº 007/2018

• Arquivos anexos
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Oficio nº 007/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Projeto de Lei nº 006/2018 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 06/02/2018 - Lido na Sessão do dia
• 06/02/2018 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 06/02/2018 - À Ordem do Dia da Presente Sessão
• 06/02/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 07/02/2018 - Encaminhado ao Executio para sanção, através do Oficio nº 007/2018

• Arquivos anexos
• 14/02/2019 - Oficio nº 007/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao Executivo para sançao Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Projeto de Lei nº 007/2018 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/02/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR VIAGEM INTERNACIONAL A CUSTEIO E CONVITE DO CONSULADO JAPONÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Arquivos anexos
• 14/02/2019 - Oficio nº 004/2018 - DEVOLVE PROJETO PARA PREFEITURA MUNICIPAL Baixar arquivo Visualizar arquivo