Rua Senador Souza Naves, 371 - Centro - 86220-000 - Assaí - Paraná
(43) 3262-1414
cm@cmassai.pr.gov.br
Mapa do site Formulário de Contato – Ouvidoria Pedido de informação Andamento pedido Voltar para siteSegunda à Sexta das 8:00 às 17:00 hrs
Publicações da categoria Leis Municipais - Portal Câmara
SUMULA
CRIA A CENTRAL REGIONAL DE PEQUENOS PRODUTORES DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DE ASSAÍ, PARANÁ.
- Arquivos anexos
- 13/03/2025 - 9aa69c860315a5294bbc0fa3d746c6c4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
REVOGA O §3º DA LEI 1754/2021 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE ASSAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 10/02/2025 - 6cc68310ec316b4281227231fa706dc7.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
AUTORIZA CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.
- Arquivos anexos
- 03/02/2025 - e513601267440d2b142a0470f623be75.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 03/02/2025 - 1b1507b6cb607406547c60325eb4fa77.PDF Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 03/02/2025 - cb1064cfc748d816ddbfc320eab983ab.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo