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Publicações da categoria Requerimentos

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MOÇÃO DE APLAUSOS À EZEQUIEL PINTO GOMES, MIGUEL PORTELA NAGATA, KEILA MARIA DA SILVA RIBEIRO, VANDA PEREIRA DA SILVA.

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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA DO PAU D´ALHO.

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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO 027/2023.

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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL SECTI 02/2024 – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.

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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, ANA JULIA NOZAKI SOUZA, RENATO EIJI TOKUHO E EMILY CAROLINE DE ARAÚJO, SUPERVISIONADOS PELA PROFESSORA ELEN SARITA BERNARDO DA SILVA, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO LIXEIRA INTELIGENTE.

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REQUER QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 21/06/2024, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

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REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 07/06/2024, ÀS 19:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DOOBO, OBJETIVANDO A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ASSAÍ AO SENHOR CARLOS YOSHIYUKI KATO (IN MEMORIAN).

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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO PARA EQUIPAMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL C.E.E.P PROFA. MARIA LYDIA CESCATTO BOMTEMPO.

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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022), DOS CONTRATOS E EVENTUAIS ADITIVOS, EVENTUAIS TERMOS DE SUBCONTRATAÇÃO, PLANILHAS E OUTROS DOCUMENTOS COM AS MEDIÇÕES DA OBRA QUE SERVIRAM DE BASE PARA O PAGAMENTO, ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS ATESTANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, TERMO DE CONCLUSÃO DA OBRA, TODOS REFERENTES À OBRA DE CALÇAMENTO COM PAVER DA AVENIDA TSURUO TANNO.

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SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO MONTANTE DE RECURSOS LIVRES.

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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PORTARIA Nº 087/2024, QUE AUTORIZOU A EXPLORAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PELA PROVOPAR NO CENTRO DE EVENTOS DURANTES AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE ASSAÍ.

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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1858 DE 18/09/23, QUE DETERMINOU A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODA A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE ASSAÍ.

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SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, SENHOR GEORGE TOSHIAKI HARA, CONVOCANDO-O PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS EM DATA A SER DETERMINADA POR ESTA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 249 E 250, DO REGIMENTO INTERNO.

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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUPER CRECHE NO CONJUNTO COTIA, CUSTEADA COM RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, FRUTO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142382-1 JUNTO AO FNDE.

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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 275/2023, DATADO DE 14/12/23 ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS E À PREFEITURA MUNICIPAL, E AINDA, O COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ENVIADO A ESTA CASA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DANDO CONTA DO RECEBIMENTO DO VALOR DE R$ 1.441.714,00, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 924882/2021, REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DE ASSAÍ.

Última atualização da categoria Requerimentos: 02/06/2025 16:45:04
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