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SUMULA

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2021 E O DECRETO Nº 03/2021 QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES REGULARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

SUMULA

REFERENDA O DECRETO Nº 03/2021 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 002/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização da categoria Resoluções: 29/09/2022 15:50:25