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Projetos de lei de 2013
Projeto de lei finalizado em 19/11/2013
Publicado em: 25/11/2013
Autor: VER. HENRIQUE YOSHIO SATO, DIEGO VIANA, CLEYTON CLYVER CRUZ
SUMULA
Altera o Parágrafo 2º do Artigo 14 da Lei Orgânica Municipal de Assai.
- Tramitação
- 12/11/2013 - Lido na sessao do dia
- 12/11/2013 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 12/11/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em primeira discução e votação
- 19/11/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em segunda e útima discução e votação
- Arquivos anexos
- 05/11/2013 - Parecer Comissão de Justiça Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 05/11/2013 - Parecer Comissão de Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 17/09/2013
Publicado em: 20/09/2013
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
- Tramitação
- 17/09/2013 - Lido na Sessão do dia
- 13/09/2013 - Protocolado
- 17/09/2013 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 17/09/2013 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 17/09/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em unica discução e votação
- 18/09/2013 - Encaminhado ao Executivo, através do Ofício nº 096/2013
- Arquivos anexos
- 20/09/2013 - Parecer Comissão de Justiça Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 20/09/2013 - Parecer Comissão de Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 18/09/2013 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 096/2013 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 20/09/2013
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Autoriza o Município de Assaí, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
- Tramitação
- 16/09/2013 - Protocolado
- 17/09/2013 - Lido na Sessão do dia
- 17/09/2013 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 17/09/2013 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 17/09/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em unica discução e votação
- 18/09/2013 - Encaminhado ao Executivo, através do Ofício nº 096/2013
Projeto de lei finalizado em 07/01/2013
Publicado em: 30/08/2013
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios, contratos administrativos e a repassar auxilio financeiro ao Instituto de Saúde Pró - Vida para utilização de uma Sala de Estabilização para o SAMU- Serviço de Atendimento Móvel.
- Tramitação
- 07/01/2013 - Despachado as Comissões de Justiças e Finanças
- 07/01/2013 - Lido na Sessão
- 07/01/2013 - Protocolado
- 07/01/2013 - Ordem do dia da presente Sessão
- 07/01/2013 - Aprovado por unanimidade de votos, em unica discução e votação
- 07/01/2013 - Encaminhado ao Executivo através do ofício sob nº 003/2013
- Arquivos anexos
- 30/08/2013 - Parecer Comissão de Justiça Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/08/2013 - Parecer Comissão de Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 30/08/2013 - Projeto de Lei 001/2013 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 07/01/2013 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 003/2013 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 13/02/2013
Autor: EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
SUMULA
REGULAMENTA CHACARAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ASSAI
- Arquivos anexos
- 05/12/2013 - ANTEPROJETO DE LEI CHACARAS URBANAS Baixar arquivo Visualizar arquivo