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Projetos de lei de 2014
Projeto de lei finalizado em 21/01/2014
Publicado em: 07/03/2014
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
- Tramitação
- 21/01/2014 - Lido na sessao do dia
- 21/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 21/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 21/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 16/01/2014 - Projeto de Lei nº 007/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 21/01/2014 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 22/01/2014 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 004/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 16/01/2014
Publicado em: 07/03/2014
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO)
- Arquivos anexos
- 16/01/2014 - Projeto de Lei nº 008/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 13/02/2014
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Dispõe sobre a criação de bairro no município de Assaí, e da outras providências.
Projeto de lei finalizado em 13/02/2014
Publicado em: 13/02/2014
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 002/2011.
- Arquivos anexos
- 13/02/2014 - Projeto de Lei nº 017/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 11/02/2014
Publicado em: 31/01/2014
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios fiscais aos futuros mutuários das 40(quarenta) moradias do Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 da COHAPAR.
- Tramitação
- 11/02/2014 - Lido na sessao do dia
- 11/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 11/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 11/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 31/01/2014 - Projeto de Lei nº 015/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 11/02/2014 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 11/02/2014 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 008/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 11/02/2014
Publicado em: 31/01/2014
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
PRORROGA A DOBRA TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MÉDICO E PSICÓLOGO CONSTANTE DA LEI Nº1274/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tramitação
- 11/02/2014 - Lido na sessao do dia
- 11/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 11/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 11/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 31/01/2014 - Projeto de Lei nº 016/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 11/02/2014 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 008/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 04/02/2014
Publicado em: 30/01/2014
Autor: Mesa Executiva CMA
SUMULA
AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.
- Tramitação
- 04/02/2014 - Lido na sessao do dia
- 04/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 04/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 04/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 30/01/2014 - Projeto de Lei nº 012/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 04/02/2014 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 05/02/2014 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 007/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 04/02/2014
Publicado em: 30/01/2014
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tramitação
- 04/02/2014 - Lido na sessao do dia
- 04/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 04/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 04/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 30/01/2014 - Projeto de Lei nº 013/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 04/02/2014 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 05/02/2014 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 007/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 04/02/2014
Publicado em: 30/01/2014
Autor: Mesa Executiva CMA
SUMULA
FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2013/2016, REVOGA ARTIGOS DA LEI 1246/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Tramitação
- 04/02/2014 - Lido na sessao do dia
- 04/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 04/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 04/02/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 30/01/2014 - Projeto de Lei nº 014/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 04/02/2014 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 05/02/2014 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 007/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Publicado em: 29/01/2014
Autor: MESA EXECUTIVA CMA
SUMULA
REGULAMENTA CHÁCARAS URBANAS NO PERÍMETRO RURAL DESTA CIDADE.
- Arquivos anexos
- 28/01/2014 - Projeto de Lei nº 094/2013 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 28/01/2014 - Parecer Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 09/01/2014
Publicado em: 29/01/2014
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Autoriza o reajuste dos vencimentos e proventos dos professores municipais compreendendo: Professores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências.
- Tramitação
- 09/01/2014 - Lido na sessao do dia
- 09/01/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 09/01/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- 09/01/2014 - Aprovado por unanimidade de votos, em única discução e votação
- Arquivos anexos
- 06/01/2014 - Projeto de Lei nº 001/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 09/01/2014 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 09/01/2014 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 002/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
Projeto de lei finalizado em 04/02/2014
Publicado em: 27/01/2014
Autor: Executivo Municipal
SUMULA
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste dos valores das remunerações das funções gratificadas e cargos comissionados.
- Tramitação
- 04/02/2014 - Lido na sessao do dia
- 04/02/2014 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
- 04/02/2014 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
- Arquivos anexos
- 27/01/2014 - Projeto de Lei nº 011/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 04/02/2014 - Pareceres Comissão de Justiça e Finanças Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 05/02/2014 - Oficio de encaminhamento ao Executivo 007/2014 Baixar arquivo Visualizar arquivo