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Projetos de lei de 2018

Projeto de lei finalizado em 03/09/2018

Publicado em: 10/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEFINIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSAI.

  • Tramitação
  • 27/08/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 03/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 03/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 04/09/2018 - Ofício nº 101/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 03/09/2018

Publicado em: 10/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS E MOTOS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 27/08/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 03/09/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 03/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 03/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 04/09/2018 - Oficio nº 101/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/09/2018

Publicado em: 06/09/2018

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAI, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1575/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 10/09/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 10/09/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 10/09/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/09/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/09/2018 - Oficio nº 103/2018 - Encaminha ao Executivo para Sanção

Projeto de lei finalizado em 10/09/2018

Publicado em: 05/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2018.2, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE ASSAI.

  • Tramitação
  • 10/09/2018 - LIDO NA SESSÃO DO DIA
  • 10/09/2018 - DESPACHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS PARA OPINAR
  • 10/09/2018 - A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO
  • 10/09/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
  • 12/09/2018 - OFICIO Nº 105/2018 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO

Projeto de lei finalizado em 24/09/2018

Publicado em: 04/09/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA DISPOSIÇÃO DOS LOTES CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1468/2015 QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ EM ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 24/08/2018 - LIDO NA SESSÃO DO DIA
  • 24/08/2018 - DESPACHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO PARA OPINAR
  • 24/09/2018 - A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO
  • 24/09/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
  • 25/09/2018 - OFICIO Nº 114/2018 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO

Projeto de lei finalizado em 13/08/2018

Publicado em: 15/08/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1287/2013 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA DOIS DO JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 13/08/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/08/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 14/08/2018 - Oficio nº 095/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 13/08/2018

Publicado em: 15/08/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL NOVO HORIZONTE ÁREA DE TERRAS QUE SITUA CONJUNTO CASA DA FAMÍLIA 1º ETAPA NO MUNICÍPIO DE ASSAI, ADEQUANDO UMA SITUAÇÃO EXISTENTE.

  • Tramitação
  • 13/08/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/08/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 14/08/2018 - Oficio nº 095/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 20/08/2018

Publicado em: 14/08/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSERE DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 04 E ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 05 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1176/2011 QUE “DENOMINA AS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL IKEDA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 20/08/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 20/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 20/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/08/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 21/08/2018 - Oficio nº 097/2018 - Encaminha ao Executivo para opinar

Projeto de lei finalizado em 20/08/2018

Publicado em: 14/08/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO DE ÁREA REMANESCENTE DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1398/2014 QUE “DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IKEDA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 20/08/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 20/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 20/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/08/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 21/08/2018 - Oficio nº 097/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 20/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSAI – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

  • Tramitação
  • 16/07/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 16/07/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 16/07/2018 - A Ordem do Dia da presente Sessão
  • 16/07/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 16/07/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Ofício nº 082/2018

Projeto de lei finalizado em 20/08/2018

Publicado em: 19/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAI, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.520,00 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Tramitação
  • 13/08/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/08/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 20/08/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/08/2018 - Aprovado por ananimidade de votos em única discussão e votação
  • 21/08/2018 - Oficio nº 097/2018 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAI, CRIADO PELA LEI 800/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 18/05/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 18/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/05/2018 - Aprovado por seis votos a um em primeira discussão e votação
  • 21/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 23/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 058/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR CONTRAPARTIDA NO PROGRAMA MCMV-SUB50 PARA O TERMINO DA OBRA SOCIAL.

  • Tramitação
  • 21/05/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação, Saúde Pública e Assistência Social para opinar
  • 21/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 21/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 058/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI 1614/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

  • Tramitação
  • 28/05/2018 - Lido na Sessão do Dia
  • 28/05/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 28/05/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/05/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 29/05/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, atravé do Oficio nº 065/2018

Projeto de lei finalizado em

Publicado em: 05/07/2018

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

RETIFICA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, FUNÇÃO PORTEIRO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1614/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 11/06/2018 - Lido na Sessão do dia
  • 11/06/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/06/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 12/06/2018 - Encaminhado ao Executivo para sanção, através do Oficio nº 068/2018
  • 11/06/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 28/02/2024 16:57:11
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