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Projetos de lei de 2021


Projeto de lei finalizado em 06/12/2021

Publicado em: 03/12/2021

Autor: Vereadora Leni de Oliveira

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "LUZ E CARIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 06/12/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 06/12/2021 - Despachado a Comissão de Justiça para opinar
  • 06/12/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 06/12/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 07/12/2021 - Ofício n.º 132/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 01/12/2021

Publicado em: 18/11/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

HOMOLOGA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA.

  • Tramitação
  • 22/11/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/11/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/11/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/11/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 29/11/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 01/12/2021 - Ofício n.º 128/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 16/11/2021

Publicado em: 09/11/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 16/11/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 16/11/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 16/11/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 16/11/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 17/11/2021 - Ofício n.º 122/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 17/11/2021

Publicado em: 05/11/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

HOMOLOGA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA.

  • Tramitação
  • 08/11/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 08/11/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 17/11/2021 - Devolvido ao Executivo através do Ofício n.º 1121/2021

Projeto de lei finalizado em 09/11/2021

Publicado em: 28/10/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 08/11/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 08/11/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 08/11/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 08/11/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 09/11/2021 - Ofício n.º 119/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 04/11/2021

Publicado em: 25/10/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 28/10/2021 - Ofício n.º426/2021 - GAB - Solicita Devolução do Projeto de Lei n.º 049/2021
  • 04/11/2021 - Devolvido ao Executivo através do Ofício n.º 117/2021

Projeto de lei finalizado em 26/10/2021

Publicado em: 13/10/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTABELECE AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 25/10/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 25/10/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 25/10/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 25/10/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 25/10/2021 - Ofício n.º 114/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 07/12/2021

Publicado em: 29/09/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

  • Tramitação
  • 04/10/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/10/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 29/11/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 29/11/2021 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 047/2021 - Despachado a comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 29/11/2021 - Emenda Modificativa n.º 001 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 29/11/2021 - Projeto de Lei n.º 047/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 06/12/2021 - Emenda Modificativa n.º 001 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 06/12/2021 - Projeto de Lei n.º 047/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 07/12/2021 - Ofício n.º 131/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 07/12/2021

Publicado em: 29/09/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/10/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/10/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 29/11/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 29/11/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 06/12/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 07/12/2021 - Ofício n.º 132/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 28/09/2021

Publicado em: 09/09/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

  • Tramitação
  • 20/09/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 20/09/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 20/09/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/09/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 27/09/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 27/09/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 28/09/2021 - Ofício n.º 105/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 08/10/2021

Publicado em: 23/08/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA CONCEDIDAS COMO INDENIZAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 30/08/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 30/08/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 14/10/2021 - Devolvido ao Executivo através do Ofício n.º 109/2021

Projeto de lei finalizado em 14/09/2021

Publicado em: 10/08/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

     CRIA A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR HONORÁRIO DA CULTURA E IMIGRAÇÃO JAPONESA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DISCIPLINA A ATIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO HONORÁRIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Tramitação
  • 23/08/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/08/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/08/2021 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 043/2021
  • 08/09/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 08/09/2021 - Emenda Modificativa n.º 001 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 08/09/2021 - Projeto de Lei n.º 043/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 13/09/2021 - Emenda Modificativa n.º 001 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 13/09/2021 - Projeto de Lei n.º 043/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 14/09/2021 - Ofício n.º 100/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/08/2021

Publicado em: 05/08/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ A INCORPORAR E MUNICIPALIZAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "OÁSIS SANTA PAULA”.

  • Tramitação
  • 23/08/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/08/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/08/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/08/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 24/08/2021 - Ofício n.º 094/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 01/12/2021

Publicado em: 03/08/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A LEI   1140/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, TRANSFORMA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 23/08/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/08/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 08/09/2021 - Arquivado em razão do parecer da Comissão de Justiça e Redação
  • 24/11/2021 - Desarquivado em razão de decisão da Presiência
  • 08/11/2021 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 19/11/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/11/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 29/11/2021 - Aprovado por 05 votos a 04 em segunda e última discussão e votação
  • 30/11/2021 - Ofício n.º 127/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 01/07/2021

Publicado em: 16/06/2021

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 21/06/2021 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/06/2021 - Despachado à Comissão de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Urbano para opinar
  • 28/06/2021 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/06/2021 - Projeto de Lei n.º 037/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 30/06/2021 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 037/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 30/06/2021 - Emenda Aditiva n.º 002 ao Projeto de Lei n.º 037/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 30/06/2021 - Projeto de Lei n.º 011/2021 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 01/07/2021 - Ofício n.º 075/2021 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 03/12/2021 10:28:16