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Projetos de lei de 2022


Projeto de lei finalizado em 28/06/2022

Publicado em: 07/06/2022

Autor: Vereador Rafael Gouveia Greca

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPLORAR ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PARA PROPAGANDAS.

  • Tramitação
  • 13/06/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/06/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 20/06/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 20/06/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 27/06/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 28/06/2022 - Ofício n.º 076/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 21/06/2022

Publicado em: 31/05/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA MEDIANTE REPASSE ANUAL DE RECURSOS PARA AS APMF's DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CMEIS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 06/06/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 06/06/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/06/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/06/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 20/06/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 21/06/2022 - Ofício n.º 071/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 13/05/2022

Publicado em: 23/05/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A LEI 1490/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 30/05/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 30/05/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 06/06/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 06/06/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 13/06/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 13/06/2022 - Ofício n.º 067/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 13/06/2022

Publicado em: 23/05/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A LEI 1614/2018, E TRANSFORMA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA ESPECIAL, CRIA NOVAS VAGAS, ALTERA SUA NOMENCLATURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 23/05/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/05/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 30/05/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 30/05/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 13/06/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 13/06/2022 - Ofício n.º 067/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 17/05/2022

Publicado em: 10/05/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES – MEU CAMPINHO LOCALIZADA NO PARQUE IKEDA .

 

  • Tramitação
  • 16/05/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 16/05/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 16/05/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 16/05/2022 - Aprovado por 07 votos a 01 em primeira e única discussão e votação
  • 17/05/2022 - Ofício n.º 050/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 27/04/2022

Publicado em: 26/04/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER IMÓVEL MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 27/04/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 27/04/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 27/04/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 27/04/2022 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 024/2022 - Aprovada por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 27/04/2022 - Projeto de Lei n.º 024/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/04/2022 - Ofício n.º 044/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 26/04/2022

Publicado em: 25/04/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1745/2021 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL 1290/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 25/04/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 25/04/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 25/04/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 25/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 26/04/2022 - Ofício n.º 042/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 20/04/2022

Publicado em: 14/04/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1694/2019 - ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 19/04/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 19/04/2022 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Urbano para opinar
  • 19/04/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 20/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 20/04/2022 - Ofício n.º 039/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 26/04/2022

Publicado em: 05/04/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB - ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 11/04/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 11/04/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 19/04/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 19/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 25/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 26/04/2022 - Ofício n.º 042/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 20/04/2022

Publicado em: 30/03/2022

Autor: Vereadora Sandra Maria de Souza

SUMULA

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/04/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/04/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/04/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 19/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 20/04/2022 - Ofício n.º 038/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 20/04/2022

Publicado em: 29/03/2022

Autor: Vereadora Sandra Maria de Souza

SUMULA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, SENDO QUE NO DIA 02 DO MESMO MÊS É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/04/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/04/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/04/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 19/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 20/04/2022 - Ofício n.º 038/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 12/04/2022

Publicado em: 21/03/2022

Autor: Vereadora Sandra Maria de Souza

SUMULA

INCLUI A COPA JANUÁRIO BARBOZA DE SOUZA DE FUTEBOL SUIÇO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

  • Tramitação
  • 28/03/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 28/03/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/04/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 11/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 12/04/2022 - Ofício n.º 036/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 05/04/2022

Publicado em: 16/03/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.

  • Tramitação
  • 21/03/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 21/03/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 28/03/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 28/03/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 04/04/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 05/04/2022 - Ofício n.º 033/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 31/05/2022

Publicado em: 15/03/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA AS LEIS 1140/2010 e 1265/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 14/03/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/03/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/05/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/05/2022 - Aprovado por 05 votos a 04 em primeira discussão e votação
  • 30/05/2022 - Aprovado por 05 votos a 04 em segunda e última discussão e votação
  • 31/05/2022 - Ofício n.º 057/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 29/03/2022

Publicado em: 11/03/2022

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSAI, ATRAVES DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NO VALOR DE R$ 2.344.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO DE DESPESA E ELEMENTO DA DESPESA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

  • Tramitação
  • 14/03/2022 - Lido na Sessão do Dia
  • 14/03/2022 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 21/03/2022 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 21/03/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 28/03/2022 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 29/03/2022 - Ofício n.º 029/2022 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 07/06/2022 15:53:41