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Projetos de lei de 2020


Projeto de lei finalizado em 23/09/2020

Publicado em: 14/09/2020

Autor: Vereador Amarildo Aparecido Correa

SUMULA

DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DA VILA RURAL.

  • Tramitação
  • 15/09/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 15/09/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/09/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/09/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/09/2020 - Ofício n.º 071/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 19/08/2020

Publicado em: 17/08/2020

Autor: Vereador Minoru Paulo Takazaki

SUMULA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 18/08/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/08/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/08/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/08/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 19/08/2020 - Ofício n.º 065/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 12/08/2020

Publicado em: 07/08/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DENOMINA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ" ÁREA DE TERRAS DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ADEQUANDO UMA SITUAÇÃO EXISTENTE.

  • Tramitação
  • 11/08/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 11/08/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/08/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/08/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 12/08/2020 - Ofício n.º 058/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 04/08/2020

Publicado em: 29/06/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/08/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/08/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/08/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/08/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 04/08/2020 - Ofício n.º 056/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 04/08/2020

Publicado em: 29/06/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE PRESCRIÇÕES MÉDICAS E CÓPIAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL INUTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/08/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 04/08/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 04/08/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 04/08/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 05/08/2020 - Ofício n.º 056/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/06/2020

Publicado em: 15/06/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.822,84 (CENTO E VINTE TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO DE DESPESA PARA CUSTEAR ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 23/06/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 23/06/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 23/06/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/06/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/06/2020 - Ofício n.º 049/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 26/05/2020

Publicado em: 22/05/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1714/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020.1" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 26/05/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/05/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/05/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/05/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/05/2020 - Ofício n.º 044/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 26/05/2020

Publicado em: 18/05/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS, INSUMOS E SERVIÇOS AO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 26/05/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/05/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/05/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/05/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/05/2020 - Ofício n.º 044/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 08/05/2020

Publicado em: 04/05/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 172.681,69 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO DE DESPESA PARA CUSTEAR ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 08/05/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 08/05/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 08/05/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 08/05/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 08/05/2020 - Ofício n.º 033/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/06/2020

Publicado em: 15/04/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 26/05/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/05/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/05/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/05/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 23/06/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 23/06/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 23/06/2020 - Ofício n.º 049/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 18/03/2020

Publicado em: 11/03/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020.1, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 17/03/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 17/03/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 17/03/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/03/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 18/03/2020 - Ofício n.º 021/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/03/2020

Publicado em: 06/03/2020

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

CRIA GRATIFICAÇÃO E ALTERA A LEI N.º 1275/2013 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 10/03/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 10/03/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 10/03/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/03/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/03/2020 - Ofício n.º 018/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/03/2020

Publicado em: 02/03/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11º DA LEI MUNICIPAL 541/1995 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 10/03/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 10/03/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 10/03/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 10/03/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/03/2020 - Ofício n.º 018/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 03/03/2020

Publicado em: 28/02/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 03/03/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 03/03/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 03/03/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 03/03/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 04/03/2020 - Ofício n.º 012/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 18/02/2020

Publicado em: 17/02/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1684/2019 QUE “ESTABELECE AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 18/02/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/02/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/02/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 19/02/2020 - Ofício n.º 007/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 01/08/2022 16:04:39