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Projetos de lei de 2020


Projeto de lei finalizado em 18/02/2020

Publicado em: 12/02/2020

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA  CONCEDER  REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 18/02/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/02/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/02/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 19/02/2020 - Ofício n.º 007/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 18/02/2020

Publicado em: 12/02/2020

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA   A   CONCEDER   REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 18/02/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/02/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/02/2020 - Aprovado por 07 votos a 01 em única discussão e votação
  • 19/02/2020 - Ofício n.º 007/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 05/03/2020

Publicado em: 11/02/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA INCLUIR CONTA ORÇAMENTÁRIA DE RECEITA, DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 04/03/2020 - Ofício n.º 042/2020, de autoria do Executivo Municipal, solicita devolução do Projeto de Lei n.º 009/2020
  • 05/03/2020 - Ofício n.º 014/2020 - Devolve projeto de Lei n.º 009/2020

Projeto de lei finalizado em 18/02/2020

Publicado em: 11/02/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDOS RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELAR, NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DA LEI Nº 1.702/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 18/02/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 18/02/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 18/02/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 19/02/2020 - Ofício n.º 007/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 14/02/2020

Publicado em: 30/01/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA INCLUIR CONTA ORÇAMENTÁRIA DE RECEITA, DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 12/02/2020 - Oficio n.º 023/2020, de autoria do Executivo Municipal, solicita devolução do Projeto de Lei n.º 007/2020
  • 14/02/2020 - Oficio n.º 006/2020 - Devolve Projeto de Lei n.º 007/2020

Projeto de lei finalizado em 30/01/2020

Publicado em: 28/01/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 30/01/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 30/01/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 30/01/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 30/01/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 30/01/2020 - Ofício n.º 004/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 30/01/2020

Publicado em: 28/01/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 30/01/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 30/01/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 30/01/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 30/01/2020 - Aprovado por 06 votos a 01 em única discussão e votação
  • 30/01/2020 - Ofício n.º 004/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 30/01/2020

Publicado em: 28/01/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA O ANEXO III E VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ APLICANDO A LEI FEDERAL N.º 13.708/2018 DE 14 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 30/01/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 30/01/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 30/01/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 30/01/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 30/01/2020 - Ofício n.º 004/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 30/01/2020

Publicado em: 28/01/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COMPREENDENDO: PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO ATENDER AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 30/01/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 30/01/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 30/01/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 30/01/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 30/01/2020 - Ofício n.º 004/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 30/01/2020

Publicado em: 28/01/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 30/01/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 30/01/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 30/01/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 30/01/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 30/01/2020 - Ofício n.º 004/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 29/01/2020

Publicado em: 28/01/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO REGIME DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE EM CARÁTER COMPLEMENTAR ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 28/01/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 28/01/2020 - Despachado a Comissão de Justiça , Finanças para opinar
  • 28/01/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária
  • 28/01/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira e única discussão e votação
  • 28/01/2020 - Ofício n.º 002/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 01/08/2022 16:04:39