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Projetos de lei de 2019


Projeto de lei finalizado em 16/04/2019

Publicado em: 10/04/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDOS RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELAR, NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DA LEI N.º 1652/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 16/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 16/04/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 16/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 16/04/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 17/04/2019 - Ofício n.º 041/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/04/2019

Publicado em: 08/04/2019

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAI, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 1650/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 09/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 09/04/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/04/2019 - Ofício n.º 032/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/04/2019

Publicado em: 29/03/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 02/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/04/2019 - Despachado à Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/04/2019 - Ofício n.º 035/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/04/2019

Publicado em: 25/03/2019

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA  A  CONCEDER  REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

  • Tramitação
  • 02/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/04/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2019 - Aprovado por 06 votos a 01 em única discussão e votação
  • 09/04/2019 - Ofício n.º 032/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/04/2019

Publicado em: 25/03/2019

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

                   

 

 

 

  • Tramitação
  • 02/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/04/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/04/2019 - Ofício n.º 032/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/04/2019

Publicado em: 25/03/2019

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA  CONCEDER  REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 09/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 09/04/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 10/04/2019 - Ofício n.º 032/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/04/2019

Publicado em: 20/03/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL 1478/2016 QUE “DISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 02/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/04/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/04/2019 - Ofício n.º 035/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/04/2019

Publicado em: 20/03/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 1480/2016 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ASSAIENSE, ACLARANDO SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 02/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/04/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 09/04/2019 - Ofício n.º 035/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 02/04/2019

Publicado em: 20/03/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O “PROGRAMA DE PARCELAMENTO TRABALHISTA - PPT” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DE FORMA FRACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 02/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/04/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 02/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 02/04/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 02/04/2019 - Emenda Modificativa n.º 001 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 03/04/2019 - Ofício n.º 030/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 22/04/2019 - Ofício n.º 111/2019 - Comunica veto parcial ao Projeto de Lei n.º 015/2019
  • 06/05/2019 - Parecer Jurídico n.º 05/2019 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2019
  • 07/05/2019 - Parecer Comissão de Justiça - Derrubada de veto ao Projeto de Lei n.º 015/2019
  • 08/05/2019 - Ofício n.º 053/2019 - Comunica rejeição de Veto ao projeto n.º 015/2019

Projeto de lei finalizado em 11/04/2019

Publicado em: 20/03/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1507/2016 CONCEDENDO AO ART. 3º O EFEITO REPRISTINATÓRIO QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 02/04/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/04/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 09/04/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 09/04/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/04/2019 - Ofício n.º 035/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 27/03/2019

Publicado em: 20/03/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.500,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS),  NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 26/03/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 26/03/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 26/03/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 26/03/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 27/03/2019 - Ofício n.º 025/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 10/04/2019

Publicado em: 11/03/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDOS RESPECTIVAMENTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELAR, NÃO ENQUADRADOS NAS HIPÓTESES DA LEI Nº 1652/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 25/03/2019 - Elaborado em
  • 10/04/2019 - Ofício n.º 033/2019 - Devolve Projeto ao Executivo Municipal

Projeto de lei finalizado em 26/02/2019

Publicado em: 25/02/2019

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 25/02/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 25/02/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 25/02/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 25/02/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/02/2019 - Ofício n.º 010/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 12/03/2019

Publicado em: 14/02/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

RATIFICA E AUTORIZA A CONTINUIDADE DA CESSÃO DE USO NA FORMA DA LEI 668/2001 COMO INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO A EMPRESA IGK MADEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 12/03/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 12/03/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 12/03/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 12/03/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 14/03/2019 - Ofício n.º 018/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 26/02/2019

Publicado em: 12/02/2019

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI N.º 1650/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 18/02/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 18/02/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 25/02/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 25/02/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/02/2019 - Ofício n.º 010/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 10/04/2019 15:24:14