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Projetos de lei de 2019


Projeto de lei finalizado em 04/11/2019

Publicado em: 01/11/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI O CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA REGIONAL YOITIRO HIRAIWA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 02/11/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/11/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 02/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 02/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 04/11/2019 - Ofício n.º 150/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 04/11/2019

Publicado em: 01/11/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "ROTA DO EMPREGO" NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

  • Tramitação
  • 02/11/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 02/11/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 02/11/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 02/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 04/11/2019 - Ofício n.º 150/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 04/11/2019

Publicado em: 29/10/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

INSTITUI O CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA REGIONAL YOITIRO HIRAWA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 01/11/2019 - Ofício n.º297/2019 - Autoria do Executivo Municipal - Solicita devolução do Projeto de Lei n.º 044/2019
  • 02/11/2019 - Oficio n.º 149/2019 - Devolve Projeto de Lei n.º 044/2019

Projeto de lei finalizado em 23/10/2019

Publicado em: 22/10/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019.2, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 22/10/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/10/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/10/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/10/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 23/10/2019 - Ofício n.º 135/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 23/10/2019

Publicado em: 14/10/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTABELECE AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 22/10/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 22/10/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 22/10/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 22/10/2019 - Aprovado por 07 votos a 01 em única discussão e votação
  • 22/10/2019 - Ofício n.º 135/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 01/10/2019

Publicado em: 23/09/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1649/2018 QUE DISPÕE SOBRE "CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 01/10/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 01/10/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 01/10/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 01/10/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 02/10/2019 - Ofício n.º 124/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 28/08/2019

Publicado em: 26/08/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 51 E INSERE PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 1614/2018 QUE DISPÕE SOBRE " REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASSAÍ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 27/08/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 27/08/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 27/08/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 27/08/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/08/2019 - Ofício n.º 100/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 28/08/2019

Publicado em: 21/08/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

RETIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1677/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 27/08/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 27/08/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 27/08/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 27/08/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/08/2019 - Ofício n.º 100/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 28/08/2019

Publicado em: 20/08/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 27/08/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 27/08/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 27/08/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 27/08/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/08/2019 - Ofício n.º 100/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 14/08/2019

Publicado em: 06/08/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS: 0.494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO ELEMENTO DA DESPESA DISCRIMINADA ABAIXO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 13/08/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/08/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/08/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/08/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 14/08/2019 - Ofício n.º 095/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 06/08/2019

Publicado em: 05/08/2019

Autor: Vereador Élcio Alves dos Santos

SUMULA

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 DA LEI N° 440/93 (CÓDIGO DE POSTURAS).

  • Tramitação
  • 06/08/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 06/08/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 06/08/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 06/08/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 07/08/2019 - Ofício n.º 093/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 07/08/2019

Publicado em: 29/07/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ À ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE ASSAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 06/08/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 06/08/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 06/08/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 06/08/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 06/08/2019 - Ofício n.º 093/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 26/06/2019

Publicado em: 19/06/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL 1670/2019 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO TRABALHISTA - PPT E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DE FORMA FRACIONADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 25/06/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 25/06/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 25/06/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 25/06/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/06/2019 - Ofício n.º 083/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 25/06/2019

Publicado em: 14/06/2019

Autor: Vereador Flávio José de Amorim

SUMULA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE ASSAÍ EM EVENTOS DE CARATER OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 25/06/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 25/06/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 25/06/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 25/06/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 26/06/2019 - Ofício n.º 083/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 11/06/2019

Publicado em: 05/06/2019

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019.1, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE ASSAÍ.

  • Tramitação
  • 11/06/2019 - Lido na Sessão do Dia
  • 11/06/2019 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 11/06/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/06/2019 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 030/2019 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 11/06/2019 - Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 030/2019 - Aprovado por unanuimidade de votos em única discussão e votação
  • 11/06/2019 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 12/06/2019 - Ofício n.º 073/2019 - Encaminha ao Executivo para sanção
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 01/11/2019 15:28:12