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Projetos de lei de 2020


Projeto de lei finalizado em 16/12/2020

Publicado em: 14/12/2020

Autor: Vereador Waldenei Simões

SUMULA

INCLUI A COPA LEO NILSON LOPES DE FUTEBOL DE CAMPO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

  • Tramitação
  • 15/12/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 15/12/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 15/12/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 15/12/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 16/12/2020 - Ofício n.º 091/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 16/12/2020

Publicado em: 14/12/2020

Autor: Vereador Amarildo Aparecido Correa

SUMULA

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "ESTÁDIO MUNICIPAL 13 DE MAIO" PARA "ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ VICENTE DA CRUZ".

  • Tramitação
  • 15/12/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 15/12/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 15/12/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 15/12/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 16/12/2020 - Ofício n.º 091/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 16/12/2020

Publicado em: 14/12/2020

Autor: Vereador Waldenei Simões

SUMULA

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CONRADO MEDEIROS E GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ANTIGO FÓRUM).

  • Tramitação
  • 15/12/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 15/12/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 15/12/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 15/12/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 16/12/2020 - Ofício n.º 091/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 25/11/2020

Publicado em: 23/11/2020

Autor: Vereador Waldenei Simões

SUMULA

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO ASAJIRO NAKASE.

  • Tramitação
  • 24/11/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/11/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/11/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/11/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 25/11/2020 - Ofício n.º 082/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 25/11/2020

Publicado em: 23/11/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, FLEXIBILIZAR A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA CONSTRUÇÕES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 24/11/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/11/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/11/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/11/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 25/11/2020 - Ofício n.º 083/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 02/12/2020

Publicado em: 23/11/2020

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 24/11/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/11/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/11/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/11/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 01/12/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 02/12/2020 - Ofício n.º 086/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 25/11/2020

Publicado em: 23/11/2020

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE SECRETARIA E DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA E ALTERA A LEI N.º 1275/2013 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 24/11/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/11/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/11/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/11/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 25/11/2020 - Ofício n.º 082/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 25/11/2020

Publicado em: 23/11/2020

Autor: Mesa Executiva

SUMULA

REVOGA A LEI N.º 1444/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 24/11/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 24/11/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 24/11/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 24/11/2020 - Aprovado por 06 votos a 01 em única discussão e votação
  • 25/11/2020 - Ofício n.º 082/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 18/11/2020

Publicado em: 16/11/2020

Autor: Vereador Waldenei Simões

SUMULA

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA RAMALHO.

  • Tramitação
  • 17/11/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 17/11/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 17/11/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 17/11/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 18/11/2020 - Ofício n.º 081/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 28/10/2020

Publicado em: 26/10/2020

Autor: Vereador Amarildo Aparecido Correa

SUMULA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTOCLUBE ÁGUIAS SASFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 27/10/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 27/10/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 27/10/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 27/10/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 28/10/2020 - Ofício n.º 076/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 14/10/2020

Publicado em: 06/10/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTABELECE AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Tramitação
  • 13/10/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/10/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/10/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/10/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 14/10/2020 - Ofício n.º 075/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 07/10/2020

Publicado em: 02/10/2020

Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Waldenei Simões

SUMULA

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3° E 4º AO ARTIGO 57 DA LEI Nº 1694/2019 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 05/10/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 05/10/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 05/10/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 05/10/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 05/10/2020 - Ofício n.º 074/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 07/10/2020

Publicado em: 02/10/2020

Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Waldenei Simões

SUMULA

ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI N.º 1693/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O "PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ASSAÍ".

  • Tramitação
  • 05/10/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 05/10/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 05/10/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 05/10/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 07/10/2020 - Ofício n.º 074/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 14/10/2020

Publicado em: 29/09/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 131.605,99 (CENTO E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO DE DESPESA PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA CULTURA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Tramitação
  • 13/10/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/10/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 13/10/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 13/10/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 14/10/2020 - Ofício n.º 075/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção

Projeto de lei finalizado em 09/12/2020

Publicado em: 29/09/2020

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

  • Tramitação
  • 13/10/2020 - Lido na Sessão do Dia
  • 13/10/2020 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 01/12/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 01/12/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
  • 08/12/2020 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 08/12/2020 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
  • 08/12/2020 - Emenda Modificativa n.º 001 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 08/12/2020 - Emenda Modificativa n.º 002 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 09/12/2020 - Ofício n.º 088/2020 - Encaminha ao Executivo para sanção
  • 23/12/2020 - Veto - Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei n.º 031/2020
  • 28/12/2020 - Ofício n.º 093/2020- Comunica Rejeição de Veto
Última atualização da categoria Projetos de Lei: 03/12/2021 10:28:16