Projeto de lei finalizado em 24/01/2025

Publicado em: 21/01/2025

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PROCURADOR GERAL E DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO GESTÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 23/01/2025 - Ofício do Executivo Municipal n.º 005/2025 - Solicitando devolução do Projeto de Lei n.º 004/2025
• 24/01/2025 - Ofício n.º 002/2025 - Devolve o Projeto de Lei n.º 004/2025

• Arquivos anexos
• 03/02/2025 - Projeto de Lei n.º 004/2025 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 27/01/2025

Publicado em: 21/01/2025

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, 2º E 4º DA LEI Nº 1062/2009 E ARTIGO 4º DA LEI 1749/2021 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 27/01/2025 - Lido na Sessão do Dia
• 27/01/2025 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 27/01/2025 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 27/01/2025 - Ofício n.º 003/2025 - Encaminha ao Executivo para sanção
• 27/01/2025 - Projeto Sancionado - Lei Municipal nº 1906/2025

• Arquivos anexos
• 03/02/2025 - Ofício n.º 003/2025 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/02/2025 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/02/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/02/2025 - Projeto de Lei n.º 003/2025 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 27/01/2025

Publicado em: 21/01/2025

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 27/01/2025 - Lido na Sessão do Dia
• 27/01/2025 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 27/01/2025 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 27/01/2025 - Ofício n.º 003/2025 - Encaminha ao Executivo para sanção
• 27/01/2025 - Projeto Sancionado - Lei Municipal nº 1905/2025

• Arquivos anexos
• 03/02/2025 - Ofício n.º 003/2025 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/02/2025 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/02/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/02/2025 - Projeto de Lei n.º 002/2025 Baixar arquivo Visualizar arquivo

Projeto de lei finalizado em 27/01/2025

Publicado em: 21/01/2025

Autor: Executivo Municipal

SUMULA

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Tramitação
• 27/01/2025 - Lido na Sessão do Dia
• 27/01/2025 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
• 27/01/2025 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
• 27/01/2025 - Ofício n.º 003/2025 - Encaminha ao Executivo para sanção
• 27/01/2025 - Projeto Sancionado - Lei Municipal nº 1904/2025

• Arquivos anexos
• 03/02/2025 - Projeto de Lei n.º 001/2025 Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/02/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/02/2025 - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/02/2025 - Ofício n.º 003/2025 - Encaminha ao Executivo para sanção Baixar arquivo Visualizar arquivo