Projetos de lei

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPREENDENDO: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE POSSUEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tramitação
  • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação
  • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar
  • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018
  • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
  • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo atráves do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COMPREENDENDO: PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO ATENDER AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018;
  • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça e Finanças para opinar;
  • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão;
  • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
  • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018.

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
  • 29/01/2018 - Lido na Sessão do dia 29/01/2018;
  • 29/01/2018 - Despachado a Comissão de Justiça, Finanças e Educação, Saúde Pública e Assistencia Social;
  • 29/01/2018 - A Ordem do Dia da Presente Sessão;
  • 29/01/2018 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussão e votação;
  • 29/01/2018 - Encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 003/2018 - 29/01/2018.

Anexos

Mais informações

Data da plublicação: 22/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, RENOMEIA A NOVA ESCOLA DE 12 SALAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

    Anexos

    Mais informações

    Data da plublicação: 22/02/2018

    Autor: Executivo Municipal

    Sumula: ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ASSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Tramitação

      Anexos

      Mais informações

      Data da plublicação: 22/02/2018

      Autor: Executivo Municipal

      Sumula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR VIAGEM INTERNACIONAL A CUSTEIO E CONVITE DO CONSULADO JAPONÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      Tramitação
      • 29/01/2018 - Projeto devolvido ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 004/2018 - 29/01/2018

      Anexos

      Mais informações

      Data da plublicação: 26/02/2017

      Autor: Executivo Municipal

      Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo para parcelamento de débitos junto a RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB

      Tramitação

        Anexos

        Mais informações

        Data da plublicação: 15/02/2017

        Autor: Executivo Municipal

        Sumula: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 668/2001 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAI” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

        Tramitação

          Anexos

          Mais informações

          Data da plublicação: 15/02/2017

          Autor: Flávio José de Amorim

          Sumula: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1062/2009, que institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Assaí e dá outras providências.

          Tramitação

            Anexos

            Mais informações

            Data da plublicação: 15/02/2017

            Autor: Executivo Municipal

            Sumula: RETIFICA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1517/2017 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB”.

            Tramitação

              Anexos

              Mais informações

              Data da plublicação: 08/02/2017

              Autor: Executivo Municipal

              Sumula: Autoriza a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais compreendendo: ativos, inativos e pensionistas, que possuem vencimentos inferiores ao Salário Mínimo Nacional e dá outras providências.

              Tramitação

                Anexos

                Mais informações

                Data da plublicação: 26/01/2017

                Autor: Executivo Municipal

                Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos junto à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SANEPAR.

                Tramitação

                  Anexos

                  Mais informações

                  Data da plublicação: 26/01/2017

                  Autor: Executivo Municipal

                  Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos junto à COPEL DISTRIBUIDORA S/A.

                  Tramitação

                    Anexos

                    Mais informações

                    Data da plublicação: 19/01/2017

                    Autor: Executivo Municipal

                    Sumula: Autoriza a recomposição dos vencimentos e proventos dos professores municipais compreendendo: professores ativos, inativos e pensionistas, visando atender ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

                    Tramitação

                      Anexos

                      Mais informações

                      Data da plublicação: 06/12/2016

                      Autor: Executivo Municipal

                      Sumula: Dispõe sobre o PLANO Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, definindo as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico para o período de 2016 a 2021 e dá outras providências.

                      Tramitação

                        Anexos

                          Mais informações

                          Data da plublicação: 06/12/2016

                          Autor: Executivo Municipal

                          Sumula: Altera o Capitulo V no artigo 3º da Lei Municipal n.º 1264/2012 que “Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

                          Tramitação

                            Anexos

                              Mais informações

                              Data da plublicação: 19/10/2016

                              Autor: Executivo Municipal

                              Sumula: Altera os valores dos intervalos de consumo (Kwh), da Contribuição da Iluminação Pública – COSIP, fixados no artigo 1° da Lei Municipal n° 946/2006, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar 001/2004, Lei Municipal n° 1418/2014, de 22 de dezembro de 2014, Lei 1443/2015, de 01 de junho de 2015 e Lei 1467/2015, de 20 de novembro de 2015.

                              Tramitação
                              • 21/10/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                              • 21/10/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                              • 21/10/2016 - Lido na Sessão do Dia
                              • 21/10/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                              Anexos

                              Mais informações

                              Data da plublicação: 18/10/2016

                              Autor: Executivo Municipal

                              Sumula: Estabelece datas para pagamento do IPTU e TSU, para o exercício financeiro de 2017.

                              Tramitação
                              • 21/10/2016 - Lido na Sessão do Dia
                              • 21/10/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                              • 21/10/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                              • 21/10/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                              Anexos

                              Mais informações

                              Data da plublicação: 18/10/2016

                              Autor: Executivo Municipal

                              Sumula: Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2016, relativo aos débitos fiscais para com o Município de Assaí.

                              Tramitação
                              • 21/10/2016 - Lido na Sessão do Dia
                              • 21/10/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                              • 21/10/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                              • 21/10/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                              Anexos

                              Mais informações

                              Data da plublicação: 01/09/2016

                              Autor: Executivo Municipal

                              Sumula: Dispõe sobre autorização de alienação de bem imóvel que identifica e dá outras providências.

                              Tramitação
                              • 05/09/2016 - Lido na Sessão do Dia
                              • 05/09/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                              • 05/09/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                              • 05/09/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                              Anexos

                              Mais informações

                              Data da plublicação: 26/08/2016

                              Autor: Executivo Municipal

                              Sumula: Dispõe sobre a dobra temporária de carga horária do cargo de Psicólogo e dá outras providências.

                              Tramitação
                              • 29/08/2016 - Lido na Sessão do Dia
                              • 29/08/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                              • 29/08/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                              • 29/08/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                              Anexos

                              Mais informações

                              Data da plublicação: 12/08/2016

                              Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Waldenei Simoes

                              Sumula: ALTERA A LEI Nº 1490/2016, QUE DENOMINA AS RUAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARTE DO LOTE Nº 80 DA SEÇÃO CENTRAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

                              Tramitação
                              • 15/08/2016 - Lido na Sessão do Dia
                              • 15/08/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                              • 15/08/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                              • 15/08/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                              Anexos

                              Mais informações

                              Data da plublicação: 10/08/2016

                              Autor: Vereador Amarildo Aparecido Correa

                              Sumula: Acrescenta os incisos XVII e XVIII à Lei nº 1402/2014, que dispõe sobre a Zona de Conservação Ambiental Urbana (ZCAU) no município de Assaí e dá outras providências.

                              Tramitação
                              • 15/08/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                              • 15/08/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                              • 15/08/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
                              • 15/08/2016 - Lido na Sessão do Dia

                              Anexos

                              Mais informações

                              Data da plublicação: 10/08/2016

                              Autor: Amarildo Aparecido Correa

                              Sumula: Acrescenta os incisos XVII e XVIII à Lei nº 1402/2014, que dispõe sobre a Zona de Conservação Ambiental Urbana (ZCAU) no município de Assaí e dá outras providências.

                              Tramitação

                                Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 15/06/2016

                                  Autor: Mesa Executiva CMA

                                  Sumula: ALTERA A LEI 1444/2015 QUE INSTITUI E REGULAMENTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

                                  Tramitação
                                  • 20/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 20/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 20/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 20/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 27/05/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: Altera a Lei nº 721/2002, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

                                  Tramitação
                                  • 13/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 13/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 13/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 13/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 23/05/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: Institui a nota fiscal de serviços – eletrônica e dá outras providências.

                                  Tramitação
                                  • 13/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 13/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 13/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 13/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 13/05/2016

                                  Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Diego Viana

                                  Sumula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB ASSAÍ.

                                  Tramitação
                                  • 23/05/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 23/05/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 23/05/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 23/05/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 27/04/2016

                                  Autor: Vereadores Amarildo Aparecido Correa e Waldenei Simoes

                                  Sumula: DENOMINA AS RUAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARTE DO LOTE Nº 80 DA SEÇÃO CENTRAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO E COMARCA DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

                                  Tramitação
                                  • 02/06/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 02/06/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 02/06/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 02/06/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 15/04/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

                                  Tramitação
                                  • 30/05/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em segunda e última discussão e votação
                                  • 23/05/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 23/05/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 23/05/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 23/05/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em primeira discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 11/04/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: Súmula: Prorroga pelo período de oito meses o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei nº 1290/2013.

                                  Tramitação
                                  • 13/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 13/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 13/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 13/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 30/03/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: Autoriza o reajustamento dos vencimentos, proventos, pensões, subsídios e gratificações e contraprestação pecuniária, devidos, respectivamente, aos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas e conselheiros tutelares, os quais não enquadrados nas hipóteses das Leis 1473 e 1474/16.

                                  Tramitação
                                  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 30/03/2016

                                  Autor: Mesa Executiva CMA

                                  Sumula: AUTORIZA CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DE TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ.

                                  Tramitação
                                  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 30/03/2016

                                  Autor: Mesa Executiva CMA

                                  Sumula: AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

                                  Tramitação
                                  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 30/03/2016

                                  Autor: Mesa Executiva CMA

                                  Sumula: AUTORIZA A CONCEDER REPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO OFICIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

                                  Tramitação
                                  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 30/03/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: Altera o disposto no art. 5º da Lei Municipal n. 1225/2012.

                                  Tramitação
                                  • 04/04/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 04/04/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 04/04/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 18/03/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR.

                                  Tramitação
                                  • 21/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 21/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 21/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 21/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação
                                  • 20/01/1900 -

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 15/03/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, DO ART. 5º; NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

                                  Tramitação
                                  • 21/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 21/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 21/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 21/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 14/03/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: “Dispõe acerca do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC”.

                                  Tramitação
                                  • 14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 11/03/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura assaiense, aclarando sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências”.

                                  Tramitação
                                  • 14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 11/03/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: “Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC de Assaí-PR para o período de 2016-2025, e dá outras providências”.

                                  Tramitação
                                  • 14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações

                                  Data da plublicação: 09/03/2016

                                  Autor: Executivo Municipal

                                  Sumula: Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Assaí, 2016, relativo aos débitos fiscais para com o Município de Assaí.

                                  Tramitação
                                  • 14/03/2016 - Lido na Sessão do Dia
                                  • 14/03/2016 - Despachado às Comissões de Justiça e Redação
                                  • 14/03/2016 - A Ordem do Dia da Presente Sessão
                                  • 14/03/2016 - Aprovado por unanimidade de votos em única discussçao e votação

                                  Anexos

                                  Mais informações